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Rio de Janeiro,27/06/2026

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Rio já tem Lei “Luciane Novaes”: capital terá a primeira Casa Escola do Autista

“O objetivo central é apoiar as famílias atípicas de estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA)

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere, sancionou na última quinta-feira (18/06) a lei que prevê a criação da primeira Casa Escola do Autista na cidade. Proposto pelo vereador Paulo Messina, o projeto aprovado pela Câmara Municipal visa criar um espaço de acolhimento emocional, capacitação profissional e orientação especializada para famílias de alunos neurodivergentes e autistas. 

“O objetivo central é apoiar as famílias atípicas de estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou neurodivergentes matriculados na Rede Municipal. Vamos oferecer suporte emocional, orientação psicopedagógica e capacitação profissional com foco em empregabilidade domiciliar e marketing digital”, explica Paulo Messina.

O parlamentar abriu a coautoria do projeto para os vereadores Tânia Bastos e Carlo Caiado. Além do suporte familiar, o programa prevê facilitar o acesso à internet e disseminar o conhecimento sobre a legislação voltada às neurodivergências, estreitando os laços entre a escola e a comunidade.

“Agora vamos cobrar a instalação deste equipamento, que vai fazer a diferença na vida das pessoas que tanto precisam de acolhimento”, destaca Messina, sinalizando confiança no compromisso da gestão do prefeito Cavaliere com uma educação inclusiva, humanizada e equitativa.

Homenagem A Lei nº 9.467/2026 foi batizada como Lei “Luciane Novaes”, em uma homenagem póstuma à vereadora falecida no primeiro semestre deste ano.




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