Leis propostas e aprovadas reforçaram os direitos das
mulheres.

A Assembleia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro (Alerj) tem ampliado a criação de políticas
públicas voltadas à proteção, acolhimento e valorização das mães fluminenses.
Nos últimos anos, as leis propostas e aprovadas pela Casa reforçaram os
direitos das mulheres que exercem diariamente a maternidade no estado do Rio de
Janeiro

Entre outras iniciativas,
destaca-se a prioridade de atendimento para as mães atípicas em órgãos públicos
e estabelecimentos privados; a criação de políticas de apoio psicológico e
social para mães de crianças com deficiência ou transtorno do
neurodesenvolvimento; a garantia de acompanhantes e assistência humanizada
durante o pré-natal, parto e pós-parto.

Outra proposta relevante aprovada
pela Casa reforça o combate à violência doméstica, determinando que
maternidades e hospitais públicos divulguem canais oficiais de denúncia para
gestantes puérperas em todo o estado do Rio de Janeiro. Além de
programas de combate à violência doméstica e proteção às mulheres
responsáveis pelo sustento da família.

Também foram aprovados incentivos
à qualificação profissional e geração de renda para mães em situação de
vulnerabilidade social, campanhas de conscientização sobre a saúde materna,
depressão pós-parto e aleitamento materno, além de ações de inclusão e
acessibilidade para as mães e crianças em espaços públicos fe a ampliação
de direitos relacionados à maternidade no serviço público estadual.