O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (29/05) que vai indicar novamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), em Laranjeiras (SE).

Segundo Lula, a rejeição de sua indicação anterior ocorreu por motivos políticos e não por falta de qualificação técnica. O presidente classificou Messias como “um dos melhores advogados do país” e disse que não tem qualquer impedimento jurídico ou histórico que comprometa a sua atuação.

 – Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política – ressaltou, em meio a críticas sobre a possibilidade de indicações serem barradas sem justificativa técnica clara.

O presidente lembrou que o Senado tem prerrogativa de rejeitar nomes, desde que apresente critérios objetivos.

 – Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar – argumentou.

 E concluiu.

 – Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez.

                               Há exatamente um mês, no dia 29 de abril, o Senado rejeitou a indicação de Messias para a vaga de ministro do STF, fazendo dele o primeiro nome a ser negado pelos parlamentares para o cargo em mais de 130 anos. Para que a indicação de Messias fosse aprovada eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores. O resultado final foram 42 votos contrários e 34 favoráveis.

*Agência Brasil